As péssimas condições das estradas vicinais no norte e noroeste fluminense foram classificadas pelo delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio de Janeiro, José Octavio Fernandes, como um dos principais problemas causados pelas enchentes deste mês em oito cidades da região.
Os municípios englobam dois Territórios da Cidadania (TC), programa que tem o objetivo de promover o desenvolvimento regional e garantir direitos sociais para as áreas mais pobres do País.
Fernandes, que está percorrendo os locais prejudicados pelas enchentes para fazer um levantamento da situação, disse nesta quinta-feira que o problema das estradas vicinais é "comum a todos os municípios". Segundo ele, "a maioria delas ficou bloqueada. E as prefeituras não têm equipamentos suficientes para dar conta desses problemas".
O delegado do MDA também está avaliando os prejuízos na agricultura familiar. As visitas, que começaram terça-feira, prosseguem hoje em Campos dos Goytacazes, um dos municípios mais castigados no Estado.
Fernandes disse que o maior problema até agora foi observado em Cardoso Moreira, onde dois dos três assentamentos agrícolas foram duramente atingidos pela inundação, devido ao rompimento de diques. "Houve uma perda de produção acentuada em razão da impossibilidade de escoar a produção." Ele também identificou problemas para as populações ribeirinhas e pescadores artesanais em Itaperuna, apesar de não ter havido perda de produção.
Quando retornar à capital fluminense, na próxima semana, Fernandes pretende encaminhar um relatório ao ministério, que servirá de base para ações de apoio à recuperação da economia rural nas cidades afetadas.
O delegado do MDA acredita que um dos instrumentos que poderão ser aplicados para minimizar as perdas é o Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços dos Territórios (Proinf), que estabelece convênios para repasse de recursos às prefeituras visando a compra de maquinário. "O Proinf vai propiciar aos municípios, a partir do diagnóstico que nós encaminharmos, a possibilidade de aquisição de veículos que vão facilitar a recuperação das estradas vicinais", afirmou.
Em relação aos assentamentos Francisco Julião e o Paz na Terra, em Cardoso Moreira, inundados pelas cheias dos rios Muriaé e Pomba, o delegado disse que eles necessitarão de obras preventivas, como a construção de diques, que impeçam a recorrência do problema no caso de uma nova inundação por causa das cheias dos rios.
Os Territórios da Cidadania das regiões norte e noroeste fluminense reúnem mais de 20 mil produtores familiares, entre pequenos agricultores, trabalhadores rurais assentados, remanescentes de quilombolas e pescadores artesanais, segundo informou a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio de Janeiro.
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